Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como a Sioux realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de suas atividades, incluindo quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, quais bases legais podem autorizar o tratamento, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo podem ser mantidos e quais direitos são assegurados aos titulares de dados pessoais.

Esta Política se aplica aos usuários do website da Sioux, candidatos a vagas, colaboradores, ex-colaboradores, prestadores de serviços, clientes, potenciais clientes, leads, contatos comerciais, terceiros, fornecedores, parceiros comerciais e demais pessoas físicas que acessem ou utilizem os canais digitais da Sioux ou que, de qualquer forma, mantenham relacionamento com a Sioux.

Para fins desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• “Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da Sioux ou interaja com seus canais digitais.
• “Titular” significa a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados pela Sioux.
• “Dados pessoais” significam informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• “Dados pessoais sensíveis” significam dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• “Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• “Controlador” significa a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• “Operador” significa a pessoa jurídica ou física que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador e de acordo com suas instruções.

“Sioux” significa:

• Sioux Social Agência de Publicidade Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.614.018/0001-01, com endereço à Av. Nova Independência, 87, conj. 92, sala 2, Brooklin, São Paulo/SP; e/ou
• Sioux Consulting Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.316.268/0001-37, com endereço à Av. Nova Independência, 87, 9º andar, Brooklin, São Paulo/SP.

A depender da relação mantida com o titular e da finalidade do tratamento, a Sioux poderá atuar como controladora dos dados pessoais ou, em determinadas situações, como operadora de dados pessoais tratados em nome de clientes, parceiros ou terceiros.

A Sioux poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme aplicável à relação mantida com o titular:

• viabilizar o funcionamento do website e dos canais digitais da Sioux;
• responder a contatos, dúvidas, solicitações e propostas comerciais;
• conduzir atividades de prospecção, relacionamento comercial e marketing institucional;
• enviar comunicações, conteúdos, convites, newsletters e informações sobre serviços, quando aplicável;
• conduzir processos seletivos, contratações, gestão de colaboradores e rotinas internas de recursos humanos;
• cadastrar, qualificar, contratar e gerir fornecedores, prestadores de serviços, terceiros e parceiros comerciais;
• executar contratos, cumprir obrigações pré-contratuais e administrar relações comerciais, trabalhistas, societárias e institucionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• realizar auditorias, controles internos, registros de acesso, governança corporativa e melhoria de processos;
• mensurar campanhas, analisar tráfego, melhorar a experiência dos usuários e otimizar conteúdos e serviços.

As bases legais que podem fundamentar o tratamento de dados pessoais pela Sioux incluem, conforme o caso concreto: consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, tutela da saúde e proteção do crédito, quando aplicável.

No caso de dados pessoais sensíveis, a Sioux observará as hipóteses legais específicas aplicáveis, tais como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física, tutela da saúde, garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular, ou consentimento específico e destacado quando necessário.

A Sioux não comercializa dados pessoais. Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política, para a execução de contratos, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou com fundamento em outra base legal aplicável.

Conforme a finalidade do tratamento, os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• empresas do mesmo grupo econômico;
• colaboradores e profissionais autorizados da Sioux;
• fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, segurança da informação, assinatura eletrônica, gestão administrativa, CRM, marketing, recrutamento e seleção, gestão de pessoas e ferramentas internas;
• prestadores de serviços administrativos, contábeis, jurídicos, financeiros, fiscais, previdenciários, trabalhistas e de auditoria;
• plataformas de redes sociais, publicidade digital e mensuração de campanhas, quando aplicável;
• clientes, parceiros comerciais ou contratantes, quando necessário à execução de serviços ou contratos;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades governamentais, Poder Judiciário ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Sempre que aplicável, a Sioux adotará medidas contratuais e organizacionais para que operadores e fornecedores tratem os dados pessoais de acordo com suas instruções, com as finalidades contratadas e com padrões adequados de segurança e confidencialidade.

A Sioux poderá utilizar fornecedores tecnológicos, ferramentas digitais, plataformas de armazenamento, serviços de comunicação, redes sociais, ferramentas de publicidade e sistemas corporativos que armazenem ou processem dados em outros países.

Nessas hipóteses, a transferência internacional de dados pessoais ocorrerá quando necessária para as finalidades descritas nesta Política e será realizada de acordo com as hipóteses legais aplicáveis, observadas as medidas contratuais, técnicas e organizacionais cabíveis para proteção dos dados pessoais.

Caso determinada atividade de tratamento esteja sujeita a legislação estrangeira de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, quando aplicável, a Sioux avaliará as medidas complementares necessárias para atendimento às exigências correspondentes.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, observados os prazos legais, regulatórios, fiscais, contábeis, trabalhistas, previdenciários, contratuais e de prescrição aplicáveis.

A Sioux poderá conservar dados pessoais, mesmo após o término da relação com o titular, quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes e incidentes de segurança, atendimento a auditorias, ou em outras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

Encerradas as finalidades e inexistindo obrigação ou fundamento legal para conservação, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados. Quando houver base legal aplicável para conservação, os dados poderão ser mantidos em ambiente seguro pelo prazo necessário e proporcional à respectiva finalidade.

A Sioux adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser adotadas, conforme aplicável, estão controles de acesso, restrição de permissões, registro de logs, segregação de ambientes, uso de ferramentas de segurança, gestão de credenciais, políticas internas, contratos com fornecedores e revisão periódica de práticas de tratamento de dados.

Embora a Sioux adote medidas de segurança para proteger dados pessoais, nenhum ambiente físico ou digital é integralmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Sioux avaliará as medidas cabíveis, incluindo comunicações aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação aplicável.

Os titulares de dados pessoais poderão exercer, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, os seguintes direitos:

• Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, na forma do artigo 18, I, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais, na forma do artigo 18, II, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, na forma do artigo 18, III, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, na forma do artigo 18, IV;
• Direito de portabilidade dos dados pessoais, na forma do artigo 18, V, da Lei Geral de Proteção de Dados, observada a regulamentação aplicável;
• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, na forma do artigo 18, VI, da Lei Geral de Proteção de Dados, observadas as hipóteses legais de conservação;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Sioux realizou uso compartilhado de dados, na forma do artigo 18, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, na forma do artigo 18, VIII, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de revogar o consentimento, de modo simples e gratuito, na forma do artigo 18, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de peticionar contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário, na forma da legislação aplicável;
• Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou aspectos de sua personalidade, na forma do artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao encarregado de dados da Sioux, por meio dos contatos indicados nesta Política. A Sioux poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança do atendimento.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, cumprimento de contrato ou outra hipótese legal que autorize a conservação ou continuidade do tratamento dos dados pessoais.

A Sioux adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ainda assim, determinadas violações à confidencialidade ou à segurança dos dados pessoais podem decorrer de condutas, equipamentos, redes, sistemas ou ambientes digitais fora do controle razoável da Sioux.

Por essa razão, observada a legislação aplicável, os usuários reconhecem que a Sioux não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

• Falhas, vírus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos presentes nos equipamentos, sistemas, redes ou ambientes digitais utilizados pelo próprio usuário ou por terceiros fora do controle razoável da Sioux;
• Acesso indevido aos dados pessoais quando tal acesso decorrer exclusivamente de falha imputável ao próprio usuário, como compartilhamento indevido de credenciais, uso de senhas inseguras, acesso por redes não protegidas ou descumprimento de orientações básicas de segurança;
• Atos de terceiros que estejam fora do controle razoável da Sioux, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis e das medidas que forem cabíveis para mitigação de incidentes.

Os termos desta Política de Privacidade poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme a necessidade de adequação às atividades da Sioux, às tecnologias utilizadas, às finalidades de tratamento, às exigências legais ou regulatórias e às boas práticas de proteção de dados pessoais.

Cabe aos titulares de dados verificar esta Política de tempos em tempos.

Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais a Sioux coleta dados pessoais ou nas bases legais que autorizam o tratamento, os titulares afetados poderão ser comunicados por e-mail, aviso destacado no website ou outro meio adequado, conforme o caso.

Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018.

Eventuais litígios ou disputas relacionadas a esta Política de Privacidade deverão ser resolvidos perante o Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.