Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como a Sioux realiza o tratamento de dados pessoais no contexto das suas atividades, incluindo que dados podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados, que bases legais podem autorizar o tratamento, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo podem ser conservados e que direitos são assegurados aos titulares de dados pessoais.

Esta Política aplica-se aos utilizadores do website da Sioux, candidatos a vagas, colaboradores, ex-colaboradores, prestadores de serviços, clientes, potenciais clientes, leads, contactos comerciais, terceiros, fornecedores, parceiros comerciais e demais pessoas singulares que acedam ou utilizem os canais digitais da Sioux ou que, de qualquer forma, mantenham uma relação com a Sioux.

Para efeitos desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• “Utilizador” significa toda e qualquer pessoa que aceda ou navegue pelo website da Sioux ou interaja com os seus canais digitais.
• “Titular” significa a pessoa singular a quem se referem os dados pessoais tratados pela Sioux.
• “Dados pessoais” significam informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.
• “Dados pessoais sensíveis” significam dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando associados a uma pessoa singular.
• “Tratamento” significa toda a operação realizada com dados pessoais, como recolha, produção, receção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controlo da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• “Controlador” significa a pessoa coletiva responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• “Operador” significa a pessoa coletiva ou singular que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e de acordo com as suas instruções.

“Sioux” significa:

• Sioux Social Agência de Publicidade Ltda., pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 19.614.018/0001-01, com endereço na Av. Nova Independência, 87, conj. 92, sala 2, Brooklin, São Paulo/SP; e/ou
• Sioux Consulting Ltda., pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 00.316.268/0001-37, com endereço na Av. Nova Independência, 87, 9º andar, Brooklin, São Paulo/SP.

Consoante a relação mantida com o titular e a finalidade do tratamento, a Sioux poderá atuar como controladora dos dados pessoais ou, em determinadas situações, como operadora de dados pessoais tratados em nome de clientes, parceiros ou terceiros.

A Sioux poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme aplicável à relação mantida com o titular:

• viabilizar o funcionamento do website e dos canais digitais da Sioux;
• responder a contactos, dúvidas, solicitações e propostas comerciais;
• conduzir atividades de prospeção, relação comercial e marketing institucional;
• enviar comunicações, conteúdos, convites, newsletters e informações sobre serviços, quando aplicável;
• conduzir processos de seleção, contratações, gestão de colaboradores e rotinas internas de recursos humanos;
• registar, qualificar, contratar e gerir fornecedores, prestadores de serviços, terceiros e parceiros comerciais;
• executar contratos, cumprir obrigações pré-contratuais e administrar relações comerciais, laborais, societárias e institucionais;
• cumprir obrigações legais, regulamentares, fiscais, contabilísticas, laborais, de segurança social e de saúde e segurança no trabalho;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• realizar auditorias, controlos internos, registos de acesso, governação empresarial e melhoria de processos;
• medir campanhas, analisar tráfego, melhorar a experiência dos utilizadores e otimizar conteúdos e serviços.

As bases legais que podem fundamentar o tratamento de dados pessoais pela Sioux incluem, consoante o caso concreto: consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, execução de contrato ou diligências pré-contratuais relacionadas com contrato, exercício regular de direitos, interesse legítimo, proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiro, tutela da saúde e proteção do crédito, quando aplicável.

No caso de dados pessoais sensíveis, a Sioux observará as hipóteses legais específicas aplicáveis, tais como cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da integridade física, tutela da saúde, garantia de prevenção da fraude e da segurança do titular, ou consentimento específico e destacado quando necessário.

A Sioux não comercializa dados pessoais. Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política, para a execução de contratos, para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, para o exercício regular de direitos ou com fundamento noutra base legal aplicável.

Consoante a finalidade do tratamento, os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• empresas do mesmo grupo económico;
• colaboradores e profissionais autorizados da Sioux;
• fornecedores de tecnologia, alojamento, armazenamento na nuvem, segurança da informação, assinatura eletrónica, gestão administrativa, CRM, marketing, recrutamento e seleção, gestão de pessoas e ferramentas internas;
• prestadores de serviços administrativos, contabilísticos, jurídicos, financeiros, fiscais, de segurança social, laborais e de auditoria;
• plataformas de redes sociais, publicidade digital e medição de campanhas, quando aplicável;
• clientes, parceiros comerciais ou contratantes, quando necessário à execução de serviços ou contratos;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades governamentais, tribunais ou terceiros, quando exista obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Sempre que aplicável, a Sioux adotará medidas contratuais e organizacionais para que operadores e fornecedores tratem os dados pessoais de acordo com as suas instruções, com as finalidades contratadas e com padrões adequados de segurança e confidencialidade.

A Sioux poderá utilizar fornecedores tecnológicos, ferramentas digitais, plataformas de armazenamento, serviços de comunicação, redes sociais, ferramentas de publicidade e sistemas corporativos que armazenem ou processem dados noutros países.

Nessas hipóteses, a transferência internacional de dados pessoais ocorrerá quando necessária para as finalidades descritas nesta Política e será realizada de acordo com as hipóteses legais aplicáveis, observadas as medidas contratuais, técnicas e organizacionais cabíveis para a proteção dos dados pessoais.

Caso determinada atividade de tratamento esteja sujeita a legislação estrangeira de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, quando aplicável, a Sioux avaliará as medidas complementares necessárias para o cumprimento das exigências correspondentes.

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, observados os prazos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos, laborais, de segurança social, contratuais e de prescrição aplicáveis.

A Sioux poderá conservar dados pessoais, mesmo após o termo da relação com o titular, quando a conservação for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes e incidentes de segurança, resposta a auditorias, ou noutras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

Terminadas as finalidades e inexistindo obrigação ou fundamento legal para a conservação, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados. Quando exista base legal aplicável para a conservação, os dados poderão ser mantidos em ambiente seguro pelo prazo necessário e proporcional à respetiva finalidade.

A Sioux adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser adotadas, conforme aplicável, estão controlos de acesso, restrição de permissões, registo de logs, segregação de ambientes, utilização de ferramentas de segurança, gestão de credenciais, políticas internas, contratos com fornecedores e revisão periódica de práticas de tratamento de dados.

Embora a Sioux adote medidas de segurança para proteger os dados pessoais, nenhum ambiente físico ou digital é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Sioux avaliará as medidas cabíveis, incluindo comunicações aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação aplicável.

Os titulares de dados pessoais poderão exercer, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, os seguintes direitos:

• Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 18, I, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do artigo 18, II, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do artigo 18, III, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, nos termos do artigo 18, IV;
• Direito de portabilidade dos dados pessoais, nos termos do artigo 18, V, da Lei Geral de Proteção de Dados, observada a regulamentação aplicável;
• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, nos termos do artigo 18, VI, da Lei Geral de Proteção de Dados, observadas as hipóteses legais de conservação;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Sioux realizou uso partilhado de dados, nos termos do artigo 18, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa, nos termos do artigo 18, VIII, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de revogar o consentimento, de modo simples e gratuito, nos termos do artigo 18, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de apresentar queixa contra o controlador junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, dos organismos de defesa do consumidor ou dos tribunais, nos termos da legislação aplicável;
• Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou aspetos da sua personalidade, nos termos do artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao encarregado de dados da Sioux, através dos contactos indicados nesta Política. A Sioux poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança do atendimento.

Algumas solicitações poderão não ser integralmente atendidas quando exista obrigação legal de conservação, necessidade de exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, cumprimento de contrato ou outra hipótese legal que autorize a conservação ou continuidade do tratamento dos dados pessoais.

A Sioux adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ainda assim, determinadas violações da confidencialidade ou da segurança dos dados pessoais podem resultar de condutas, equipamentos, redes, sistemas ou ambientes digitais fora do controlo razoável da Sioux.

Por essa razão, observada a legislação aplicável, os utilizadores reconhecem que a Sioux não será responsável por danos resultantes exclusivamente de:

• Falhas, vírus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos presentes nos equipamentos, sistemas, redes ou ambientes digitais utilizados pelo próprio utilizador ou por terceiros fora do controlo razoável da Sioux;
• Acesso indevido aos dados pessoais quando tal acesso resultar exclusivamente de falha imputável ao próprio utilizador, como partilha indevida de credenciais, utilização de palavras-passe inseguras, acesso através de redes não protegidas ou incumprimento de orientações básicas de segurança;
• Atos de terceiros que estejam fora do controlo razoável da Sioux, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis e das medidas que sejam cabíveis para a mitigação de incidentes.

Os termos desta Política de Privacidade poderão ser alterados a qualquer momento, consoante a necessidade de adequação às atividades da Sioux, às tecnologias utilizadas, às finalidades de tratamento, às exigências legais ou regulamentares e às boas práticas de proteção de dados pessoais.

Cabe aos titulares de dados consultar esta Política periodicamente.

Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais a Sioux recolhe dados pessoais ou nas bases legais que autorizam o tratamento, os titulares afetados poderão ser comunicados por correio eletrónico, aviso destacado no website ou outro meio adequado, conforme o caso.

Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei n.º 13.709/2018.

Eventuais litígios ou disputas relacionados com esta Política de Privacidade deverão ser resolvidos perante o Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.